violência obstétrica ainda é uma realidade silenciosa enfrentada por muitas mulheres durante a gestação, o parto e o pós-parto. Neste artigo, explicamos o que caracteriza essa forma de violência, como ela pode se manifestar e, principalmente, como você pode denunciar e buscar seus direitos. Com uma linguagem acessível e embasamento jurídico, nosso objetivo é informar e acolher — porque toda mulher merece respeito, cuidado e dignidade em todos os momentos da sua saúde reprodutiva.
“Quando o corpo de uma mulher é silenciado, o direito é violado. Acolher é reconhecer a dor, ouvir com empatia e agir com justiça — porque todo nascimento deve começar com respeito.”
O desrespeito à vontade da gestante, abusos físicos ou verbais, negligência no pré-natal, no parto, no pós-parto ou até mesmo em casos de aborto não devem ser normalizados — embora isso ainda aconteça com frequência em diversos corredores hospitalares, seja na rede pública quanto na privada. Tais práticas geram traumas profundos, muitas vezes irreversíveis, tanto para a mãe quanto para o bebê.
Apesar da tentativa de naturalização do sofrimento no parto, sendo em verdade mais uma forma de violência cruel e modo de silenciar abusos. Dados atualizados e divulgados escancaram uma realidade assombrosa : o que deveria ser um espaço de cuidado, acolhimento e técnica se transforma, em muitos casos, em um cenário de dor, medo e violência.
Segundo levantamento do DataSenado, 1 em cada 4 mulheres relata ter sofrido algum tipo de violência obstétrica. O Ministério da Saúde aponta que a maioria dos casos ocorre dentro do Sistema Único de Saúde, ou seja, não exime realidade semelhante nos sistemas privados de saúde.
E como saber se você já foi vítima de violência obstétrica?
O primeiro passo é entender que a violência obstétrica se manifesta na quebra do dever de cuidado, quando o profissional de saúde — médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar — age de forma desrespeitosa, abusiva ou negligente, comprometendo o bem-estar físico e emocional da gestante ou do bebê.
Nem sempre é fácil identificar o abuso, especialmente em um momento carregado de tantas emoções como: ansiedade, insegurança, expectativa, alegria, vulnerabilidade, confiança. Mas é fundamental lembrar:
Não é normal. Não é rotina hospitalar.
⚠️ Frases e condutas comuns que configuram violência obstétrica ⚠️
• “Na hora de fazer, não doeu.”
• “Grita menos, senão atrapalha.”
• “Acompanhante pra quê?”
• “A dor é normal, não tem remédio pra isso.”
• Exames de toque excessivos e sem explicação.
• Realização de episiotomia sem consentimento.
• Aplicação da manobra de Kristeller (pressão sobre a barriga para acelerar o parto).
Exemplos dolorosos e infelizmente comuns em corredores hospitalares na práticas, podem deixam marcas profundas e danos irreversíveis — e podem configurar violação de direitos fundamentais e invioláveis.
Fui vítima de violência obstétrica. O que posso fazer?
Apesar da inexistência de uma legislação específica sobre violência obstétrica no Brasil. É possível a busca por responsabilização de todos os envolvidos, ou seja, profissional autônomo, instituição de saúde e até mesmo Estado e operadoras de saúde. Os caminhos legais possíveis envolvem diferentes esferas:
🔹 Esfera Criminal
Ao pensarmos em desdobramentos infelizmente inevitáveis quando pautados em práticas médicas sem resguardo técnico, é possível o enquadramento de condutas como assedio, ameaça, lesão corporal e até mesmo homicídio, todos pautados no Código Penal Brasileiro.
🔹 Esfera Administrativa
Meio pelo qual se busca a analise e a responsabilização ética das condutas profissionais perante os respectivos conselhos de classe. Nesses casos não haverá pagamento de indenizações e afins, tão somente apuração e conduta ética praticada, podendo gerar inclusive a perda do direito de exercício profissional.
🔹 Esfera Cível
Ao optarmos pela área civil. Aqui sim podemos falar em reparação de danos, materializando-se em indenizações de cunho moral (sofrimento psicológico, humilhação, perda de dignidade), material ((gastos extras com saúde, deslocamentos, etc.) e até mesmo estético (marcas, cicatrizes, deformações permanentes), com valores que variam de acordo com a extensão do dano, e região de tramitação do processo.
Importante!
Guarde tudo o que puder
Guarde todos os documentos que possam comprovar as violências praticadas: áudios, vídeos, fotos, prescrições médicas, laudos, exames, alta médica, prontuário completo.
Todo documento que demonstra o caminho vivido no dia de maior alegria e frustração pode e fara a maior diferença em uma batalha judicial!
“Você não está sozinha — e a dor que tentaram silenciar tem nome, tem lei, e pode ter reparação. Sua história importa.”
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